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Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou ações de fiscalização durante o evento Natal em Natal, ocorrido na orla da Praia de Ponta Negra neste fim de semana (27 e 28). O objetivo foi garantir a organização do comércio ambulante e o cumprimento das áreas previamente autorizadas para atuação dentro do evento.

Durante as ações, 14 pessoas tiveram materiais apreendidos pela fiscalização ambiental do órgão, entre caixas térmicas, mesas e cadeiras de plástico, carrinhos e bebidas alcoólicas de procedência duvidosa.

Os fiscais identificaram ambulantes não autorizados atuando em áreas de circulação e em rotas de evacuação, locais proibidos por questões de segurança. A principal irregularidade registrada, no entanto, esteve relacionada à venda e à manipulação inadequada de bebidas alcoólicas.

“Encontramos bebidas sem comprovação de origem, armazenamento inadequado, refrigeração irregular e uso de gelo impróprio para consumo”, afirmou a supervisora da fiscalização no fim de semana, Rejanne Alves.

A Semurb reforça a atenção quanto à procedência das bebidas comercializadas, incluindo o controle rigoroso sobre o uso de substâncias proibidas, como o metanol, além da exigência do uso de gelo apropriado para consumo humano, visando garantir a segurança e a saúde do público.

No sábado (27), sete vendedores não autorizados foram flagrados ocupando irregularmente o espaço do evento. Os fiscais realizaram a apreensão dos materiais, que permanecerão na sede da Semurb até que os responsáveis compareçam à secretaria para identificação e lavratura das notificações cabíveis.

Já no domingo (28), um ambulante autorizado foi flagrado atuando fora do ponto permitido e utilizando estruturas inadequadas, como mesas e cadeiras de plástico. O responsável será notificado e deverá comparecer à Semurb para a retirada dos equipamentos. No mesmo dia, outros seis vendedores não autorizados tiveram materiais apreendidos e descartados, sendo três deles identificados e notificados.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)