Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento nº 01/2024 - CMPI/FUMAPI
Campos obrigatórios: *
Dados do proponente:
Órgão / Instituição proponente*
CNPJ*
Nome do responsável pela instituição*
Telefone*
Email*
Título do projeto*
Valor do projeto*
O valor do projeto não pode ultrapassar o valor de R$100.000,00 (cem mil reais);
Documento do projeto (em PDF até 5MB)*
Campo de arquivo
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS (em PDF até 5MB):
Ofício solicitando a Celebração do Termo de Colaboração, devidamente justificado (art. 19, Lei 13019/14 e suas alterações)*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)*
Campo de arquivo obrigatório!
Plano de Trabalho*
Campo de arquivo obrigatório!
Relação de Recursos Humanos fixos atualizada*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do CNPJ*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Certificado de Utilidade Pública*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Estatuto Social e certidão de registro*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia da Ata de Posse da atual Diretoria e certidão de registro*
Campo de arquivo obrigatório!
Relação nominal da atual Diretoria*
Campo de arquivo obrigatório!
Declaração de que observa o art. 167, X da Constituição Federal, (resolução nº 28/2020-TCE/RN)*
Campo de arquivo obrigatório!
Declaração que não mantém como profissionais, pessoas que sejam qualificadas e que não possuam qualquer tipo de vínculo familiar com qualquer um que faça parte da diretoria da instituição até o 3° grau*
Campo de arquivo obrigatório!
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DO PRESIDENTE DA ENTIDADE (em PDF até 5MB):
Cópias do documento de Identidade e CPF*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Comprovante de Residência;*
Campo de arquivo obrigatório!
Declaração de Parentesco (emitida conforme Decreto Municipal nº 9.510 de 26/09/2011)*
Campo de arquivo obrigatório!
CERTIDÕES NEGATIVAS (em PDF até 5MB):
União*
Campo de arquivo obrigatório!
Estado*
Campo de arquivo obrigatório!
Município*
Campo de arquivo obrigatório!
Débitos Trabalhistas*
Campo de arquivo obrigatório!
FGTS*
Campo de arquivo obrigatório!
DOCUMENTAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICA E DE DIREITOS (em PDF até 5MB):
Cópia do Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) no caso de entidades que atuem na área de Assistência Social
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal da Pessoa Pessoa Idosa (CMPI);*
Campo de arquivo obrigatório!
ALVARÁS (em PDF até 5MB):
Cópia do Alvará Sanitário*
Campo de arquivo obrigatório!
Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros*
Campo de arquivo obrigatório!
DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) Nº 01/2018 (em PDF até ou JPG quando explicito, até 5MB):
Item 1: Comprovação por meio de fotos da adaptação dos edifícios e logradouros para o acesso, circulação e utilização das pessoas com necessidades especiais, em conformidade com as normas oriundas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). EM JPG*
Campo de arquivo obrigatório!
Item 2: Declaração da autoridade máxima da entidade informando que nenhum dos seus dirigentes, conforme relacionados no inciso anterior, é:
a) Agente político de Poder ou do Ministério Público;
b) Dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental;
c) Servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente; ou
d) Cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau de qualquer das pessoas referidas nas alíneas “a” a “c”, anteriores;
*
Campo de arquivo obrigatório!
Item 3: Cópia da ata da última reunião da instituição, com firmas reconhecidas; *
Campo de arquivo obrigatório!
Item 4: Comprovação da qualificação técnica e da capacidade operacional da entidade, mediante declarações comprobatórias de seu funcionamento regular, emitidas por 3(três) autoridades públicas do local de sua sede; *
Campo de arquivo obrigatório!
Item 5: Comprovação acerca da inexistência:
a)De dívida da entidade com o Poder Público; e b)De inscrição da entidade nos bancos de dados públicos e privados de proteção ao crédito. *
Campo de arquivo obrigatório!
Foto da fachada comprovando que consta a informação de que a instituição recebe incentivos e parcerias com entidades ou órgãos públicos, quando couber; EM JPG
Campo de arquivo obrigatório!
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