COOPERE – Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno
natal.rn.gov.br » Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno » COOPERE – Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno
- Histórico
Criado através do DECRETO N.º 10.706 DE 27 DE MAIO DE 2015, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 28 de maio de 2015, o Grupo de Trabalho para Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno (COOPERE) tem por objetivo promover a integração entre os órgãos da Administração Municipal, Estadual, Federal e demais setores da sociedade civil, viabilizando a formulação, implementação e acompanhamento de projetos, estudos e ações de natureza diversa no Bairro da Ribeira e Entorno.
Cabe ao Grupo buscar soluções articuladas em todas as esferas públicas e privadas, tendo em vista a importância da preservação do Sítio Histórico de Natal, pautada na premissa da sustentabilidade como elemento fundamental ao processo de desenvolvimento econômico, social e turístico. Levando em conta a necessidade de racionalizar a cooperação e interação do Município de Natal com os órgãos públicos integrantes dos demais Entes Federativos, assim como os segmentos representativos relacionados ao desenvolvimento urbano.
Além disso, deverá sistematizar e padronizar informações relativas a planos, programas, e projetos já existentes, bem como aqueles em elaboração no âmbito de órgãos do Poder Público, da iniciativa privada e de segmentos representativos da sociedade civil. Como também propor gestão municipal para o mapeamento das atuações administrativa e técnica, de modo a estabelecer prioridades na execução das políticas públicas específicas no Bairro da Ribeira e Entorno. Fazer análise e emitir parecer técnico quanto à exequibilidade dos projetos apresentados pelo Poder Público, entidades acadêmicas e por representações da sociedade civil.
De acordo com o Decreto Entorno entende-se por uma região poligonal compreendida pelas seguintes ruas e avenidas: Av. Governador Juvenal Lamartine, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Coronel Gustavo Cordeiro de Faria, Rua Desembargador Lins Bahia, Rua do Motor, Rua Pedro Afonso, Rua Belo Horizonte, Rua Miramar, Rua Edvar Reis, Av. 25 de Dezembro, Rua Professor José Melquíades, Rua Chile e Rodovia Governador Walfredo Gurgel.
LINK PARA O DECRETO:
http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150528.pdf
