Faça sua busca pelo site


Administração

natal.rn.gov.br » Legislação

  • Consultar Legislação
Busca por Legislação Mês: Ano:


Legislações do mês (09/2022)

*Para visualizar o documento clique no título.
DECRETO
DECRETO Nº 12.629, DE 22/09/2022 (Publicada no DOM de 23/09/2022)
Abre à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o crédito suplementar de R$ 2.300.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 12.630, DE 22/09/2022 (Publicada no DOM de 23/09/2022)
Abre à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o crédito suplementar de R$ 20.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 12.631, DE 22/09/2022 (Publicada no DOM de 23/09/2022)
Abre à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o crédito suplementar de R$ 1.266.750,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 12.632, DE 22/09/2022 (Publicada no DOM de 23/09/2022)
Abre à Fundação Cultural Capitania das Artes, o crédito suplementar de R$ 334.316,32 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 12.628, DE 20/09/2022 (Publicada no DOM de 21/09/2022)
Abre à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, o crédito suplementar de R$ 1.190.862,79 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 12.626, DE 15/09/2022 (Publicada no DOM de 21/09/2022)
Abre à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, o crédito suplementar de R$ 68.500,00 para o fim que especifica
DECRETO Nº 12.614, DE 06/09/2022 (Publicada no DOM de 06/09/2022)
Dispõe sobre a conservação do Centro Histórico e Cultural de Natal/RN.
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 02/09/2022 (Publicada no DOM de 06/09/2022)
Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei n° 4.859/1997, a Lei n° 5.044/1998, a Lei Promulgada n° 117/1994 e a Lei Promulgada n° 257/2008, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.396, DE 15/09/2022 (Publicada no DOM de 22/09/2022)
Denomina de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, a Rua do Maruim, localizada no Bairro Redinha/Praia da Redinha, nesta cidade.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.393, DE 13/09/2022 (Publicada no DOM de 22/09/2022)
Dispõe sobre a criação do Selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" a ser concedidos aos restaurantes e similares que servem refeições “ a la carte” e/ou “porções” que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.394, DE 13/09/2022 (Publicada no DOM de 22/09/2022)
Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.395, DE 13/09/2022 (Publicada no DOM de 22/09/2022)
Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.


SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css