Prefeito entrega títulos de Regularização Fundiária a famílias do Passo da Pátria

Rennê Carvalho/Secom

A segurança domiciliar de mais famílias do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já é uma realidade com a entrega de novos 100 títulos de Regularização Fundiária pela Prefeitura de Natal. Nesta quinta-feira (31), o prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente o documento de posse legal dos imóveis aos moradores da comunidade. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Mareci Gomes dos Santos, e foi acompanhada pela primeira-dama Amanda Dias, pelo secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, pelo secretário municipal de Governo, Johan Xavier, pela secretária-adjunta da secretaria de Habitação de Natal, Shirley Cavalcanti, além do vereador Felipe Alves, moradores e líderes comunitários. 

O chefe do Executivo Municipal considera este programa um dos mais importantes de sua gestão por possibilitar o bem-estar social da população e o desenvolvimento dos bairros. “Poucas pessoas têm noção do tamanho deste benefício. Além de confirmar a posse do lugar que habita, o documento valoriza o imóvel se houver interesse na venda”, comentou. 

Em sua gestão já foram entregues mais de 5.000 títulos que legitimam a moradia de centenas de natalenses. Pessoas que construíram suas casas em terrenos comprados sem contrato ou herdados e não possuem recursos para legalizar o próprio imóvel.  É o caso de Maria Floriana dos Santos e Edilza Batista, tia e sobrinha, que receberam juntas o documento das mãos do prefeito. Nascidas em Goianinha-RN, vieram para Natal e compraram o terreno no Passo da Pátria, onde construíram suas casas.  "Já faz 35 anos que estamos aqui e só agora temos a segurança de nossa casa. Graças a Deus chegou o papel”, disse Edilza.

Esta etapa do programa está sendo viabilizada com recursos do próprio município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes. Outros 200 documentos de legitimação do imóvel para moradores do Passo da Pátria estão em fase de finalização junto ao cartório e em breve serão destinados às famílias da região sem nenhum custo. Além desses, a Secretaria de Habitação deu início aos trabalhos para a regularização de 146 imóveis no loteamento Santo Antônio, também na Redinha.

OUTROS PROGRAMAS
Recentemente, foi aprovado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, três propostas que totalizam a regularização e melhorias habitacionais para 1.558 imóveis, nos bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara. Um investimento de cerca de 6,3 milhões de reais, que faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.