Política do acervo

O acervo disponível para consulta e download na Biblioteca Virtual do Natal (BVN) é composto, em sua maioria, por obras cedidas por instituições parceiras e que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais. O acervo também contempla estudos, programas e projetos das Secretarias Municipais do Natal.

Violações de direitos autorais serão comunicadas aos interessados e às autoridades, para punição dos responsáveis, nos termos da Lei nº. 9.610/1998. O conteúdo enviado para BVN é de inteira responsabilidade de seus autores.

A BVN se reserva o direito de recusar aquelas contribuições que considerar incompatíveis com os seus objetivos e política de acervo.