Natal se prepara para celebrar um marco significativo para sua história no próximo dia 12 de dezembro. Os 50 anos de existência do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). O evento comemorativo acontece no auditório do Parque da Cidade, partir das 15h30.
O evento terá como convidados os ex-presidentes do colegiado e ex-secretários executivos, além dos atuais conselheiros. E será uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho do conselho ao longo dos anos. Após a solenidade, um coquetel vai recepcionar os convidados ao som da cantora e compositora potiguar, Nara Costa.
“Além de celebrar as conquistas, a ocasião também servirá como um momento de reflexão sobre os desafios futuros e as oportunidades para continuar a desenvolver uma cidade que seja referência em planejamento urbano e qualidade de vida”, disse o atual presidente do colegiado e titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.
Ao longo das últimas cinco décadas, o Conplam participou do direcionamento do crescimento da cidade, contribuindo para estabelecer diretrizes que visam a ordenação territorial, o zoneamento adequado e a promoção de políticas urbanas sustentáveis.
O resultado desse trabalho pode ser observado na configuração atual de Natal, uma cidade que soube conciliar seu desenvolvimento com a preservação de seus recursos naturais.
“O Conselho tem grande importância dentro do município de Natal, pois, além de representar a sociedade civil, ele se diferencia pela sua formação e conteúdo técnico, os quais as principais legislações da capital são discutidas a nível deste conselho para que encaminhamentos, ajustes e decisões sejam tomadas a fim de melhorar nossa cidade”, acrescenta.
História
O Conplam teve sua ata de instalação em 20 de dezembro de 1974 e sua primeira reunião ordinária em 10 de janeiro em 1975, presidida pelo seu primeiro presidente designado por decreto, Elinaldo Renovato de Lima, então secretário municipal de Planejamento e Coordenação Geral. E sua primeira secretária executiva, a economista Maria Dulcinéa Limeira Brandão.
Composto por representantes do poder público, sociedade civil e setor privado, o conselho tem sido um fórum de diálogo e decisão para as questões urbanísticas da cidade, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
O colegiado é um órgão obrigatório com criação pelo Decreto 1.335 de 06 de setembro de 1973, estruturado pelo Plano Diretor e vinculado à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ação do Conselho possui a seguinte natureza funcional: controle social do planejamento urbano, social do meio ambiente e social de recursos públicos.
As instituições que compõe o colegiado atualmente são a Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Agern e Clube de Engenharia.