Portal da Copa
 

Faça sua busca pelo site


Administração

natal.rn.gov.br » Legislação

  • Consultar Legislações
Busca por Legislação Mes: Ano:


Legislações do Mês (10/2017)
DECRETO
DECRETO Nº 11.372, DE 13/10/2017 (Publicada no DOM de 16/10/2017)
Altera dispositivos no Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão.
DECRETO Nº 11.373, DE 13/10/2017 (Publicada no DOM de 17/10/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Cultura, o crédito suplementar de R$ 7.900,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.370, DE 11/10/2017 (Publicada no DOM de 11/10/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o crédito suplementar de R$ 1.020.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.371, DE 11/10/2017 (Publicada no DOM de 13/10/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, o crédito suplementar de R$ 540.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.367, DE 10/10/2017 (Publicada no DOM de 11/10/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Cultura, o crédito suplementar de R$ 34.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.368, DE 10/10/2017 (Publicada no DOM de 11/10/2017)
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n.º 167 de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.369, DE 10/10/2017 (Publicada no DOM de 11/10/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Administração, o crédito suplementar de R$ 1.200.000,00 para o fim que especifica.
LEI ORDINÁRIA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.733, DE 10/10/2017 (Publicada no DOM de 13/10/2017)
Institui no Município do Natal, o mês “Julho Verde”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.732, DE 09/10/2017 (Publicada no DOM de 13/10/2017)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ONG NOVOS CAMINHOS”, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.727, DE 02/10/2017 (Publicada no DOM de 04/10/2017)
Dispõe sobre a denominação da Rua Flávia Cristina Baracho, no Conjunto Leningrado, Bairro Planalto, Zona Oeste da Cidade do Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.728, DE 02/10/2017 (Publicada no DOM de 04/10/2017)
Denomina Rua José Acácio de Macêdo, Bairro da Redinha, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.729, DE 02/10/2017 (Publicada no DOM de 04/10/2017)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas autorizativas do ingresso de produtos para consumo nas salas de projeção dos cinemas, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 6.730, DE 02/10/2017 (Publicada no DOM de 04/10/2017)
Institui o Dia 09 (nove) de maio como Dia Municipal da Bike ao Trabalho, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.731, DE 02/10/2017 (Publicada no DOM de 04/10/2017)
Dispõe sobre a criação do Programa de Impressão Sustentável na Administração Direta e Indireta do Município do Natal, e dá outras providências.


SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css