ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Ciclo do Orçamento Participativo 2015

A metodologia para as reuniões do Orçamento Participativo nos bairros de Natal neste ano de 2015 sofreu algumas modificações, objetivando maior envolvimento dos atores sociais no processo e possibilitando a ampliação e diversidade da participação. Nesse sentido, promovemos parcerias com instituições de ensino (Universidades, Instituto Federal, Escolas com EJA, ProJovem Urbano), Igrejas e pastorais(Juventude Marista), movimentos sociais, sindicatos e desenvolvemos atividades integradas às secretarias municipais que possuem programas contínuos de acompanhamento às famílias como saúde, por meio dos serviços básicos de saúde-PSF, Assistência Social, por meio dos serviços referenciados aos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Projeto Mulheres: Mãos que constroem”) e Secretaria Municipal de Educação, por meio das Escolas Municipais que possuem turmas de Educação para Jovens e Adultos.

Essa nova dinâmica de mobilização da população contempla também as reuniões com moradores da cidade que não estão vinculados a nenhuma instituição. A tarefa de mobilizar os moradores de seu bairro, promovendo o credenciamento, a conversa sobre a importância do Orçamento Participativo e a escolha dos três temas prioritários para o bairro e eleição para novos delegados do OP, ficaram sob a responsabilidade dos delegados do Orçamento Participativo e da Comissão do OP, ampliando, dessa forma, suas competências e responsabilidades.

Acreditando que a descentralização tem se tornado cada vez mais fundamental ao processo de democratização da ação do município e das suas práticas institucionalizadoras, as novas tarefas atribuídas aos delegados do OP estimularão o exercício dos direitos dos cidadãos, uma maior autonomia da gestão, a participação cotidiana dos cidadãos na gestão pública e a potencialização de instrumentos e ações orientados para o uso e redistribuição mais eficientes dos recursos públicos.

A intenção é levar os novos atores políticos envolvidos no OP a transgredirem crescentemente os limites apontados, desafiando a tutela e lutando pelos seus direitos e pela possibilidade de intervirem na construção de novas formas de representação, organização e cooperação.

Nesse ano de 2015, levando-se em consideração as dificuldades financeiras que atingem o país nas suas três esferas de poder, em particular de Natal, o Departamento de Planejamento e Participação Popular vem desenvolvendo atividades integradas que não oneram o município, visto dispor tão somente de um veículo para deslocamento dos técnicos e estagiários para as reuniões abaixo relacionadas e registradas.