Entre os Princípios da Administração Pública está o da Publicidade, que envolve a divulgação oficial do ato da administração para ciência do público geral. Assim, possibilitar o acesso à informação, à participação popular e ao controle social é um dever dos governantes e um direito dos cidadãos, em todos os níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Com base nesse princípio, a Prefeitura do Natal desenvolveu o ObservaNatal: Portal de Metas 2018-2021, que se constitui em uma plataforma gerencial e informacional que visa dar publicidade às metas prioritárias da gestão municipal para o período de 2018 a 2021. Assim, o ObservaNatal oportunizará o acesso dos cidadãos à informações em diversas áreas, como Saúde, Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, Esporte e Lazer, Cultura, Turismo, Emprego e Renda, Infraestrutura Urbana, Habitação e Meio Ambiente, entre outras.

O ObservaNatal teve como base o Plano Plurianual (PPA) Participativo para o quadriênio 2018-2021. Neste sentido, já tendo passado 1 ano e 3 meses como Vice-Prefeito da cidade, após assumir a gestão municipal, em abril de 2018, agora como Prefeito, Álvaro Dias preconizou manter a base da gestão que vigorava, realizando poucas alterações em um quadro composto por profissionais multidisciplinares, visando realizar uma gestão cada vez mais eficiente, efetiva e eficaz, enfim, uma gestão que atenda, de fato, as reais necessidades do povo. Portanto, foi constituído um modelo de planejamento governamental que prima pela participação democrática, multissetorialidade e integração das políticas públicas.

Com base nessas diretrizes, o Plano Plurianual (2018-2021) foi organizado em 03 grandes eixos: 1) Desenvolvimento Humano, Cidadania e Participação Social; 2) Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; e; 3) Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Resiliente. Os eixos, programas, ações e metas do PPA constituem, portanto, o núcleo duro do ObservaNatal, e é com base nesse núcleo que as metas prioritárias constantes no portal foram organizadas.

Na prática, a partir da utilização de um sistema de filtros, que possibilita buscas simples e avançadas, o cidadão poderá acompanhar o andamento da execução das metas prioritárias por Região, Eixo, Programa, Secretaria e Situação. Além disso, para aquelas metas com espaço físico definido, como as de obras de construção/reforma/ampliação de equipamentos públicos, por exemplo, será possível realizar um detalhamento mais ampliado de suas informações a partir de georreferenciamento, permitindo ao cidadão identificar, por meio de mapas, a localização espacial da meta, ou seja, onde a mesma foi executada (região/bairro).

Ressalta-se, sobretudo, que o ObservaNatal - Portal de Metas 2018-2021 foi desenvolvido pensando em você, cidadão natalense, pois possibilitará o estreitamento do elo entre sociedade e poder público na busca pela construção de uma cidade mais humana, includente, justa e democrática. Assim, ao implementar uma ferramenta como esta, a gestão municipal dá mais um passo importante rumo ao fortalecimento do processo de planejamento e gestão democrática da cidade, o qual se soma a outras experiências importantes, como o Orçamento Participativo.

Enfim, seguindo o Princípio da Transparência na administração pública, o ObservaNatal: Portal de Metas 2018-2021 também surge como uma ferramenta importante que contribuirá para fortalecer a participação e o controle social, ao mesmo tempo em que demonstra a responsabilidade e o compromisso da gestão municipal frente a administração pública e à população da cidade do Natal.