INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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- Regulamento
- DECRETO Nº 8.788, DE 02 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre as competências, a estrutura básica e o Quadro de Lotação de Cargos Comissionados do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 10.421, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre as competências, a estrutura básica e o Quadro de Lotação de Cargos Comissionados do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – NATALPREV, e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR N.º 141 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal da Cidade do Natal, e dá outras providencias.
- LEI COMPLEMENTAR N.º 142 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal da Cidade de Natal e dá outras providências.
SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto:
