Requerimentos Diversos
Consulte os requerimentos e formulários disponíveis para solicitações, licenças, declarações e demais procedimentos junto à Vigilância Sanitária de Natal/RN.
| Requerimento | Descrição | Documento |
|---|---|---|
| Alvará Sanitário | Solicitação de Alvará Sanitário por meio de documento impresso. | Ver documento PDF |
| Licença Temporária para Eventos de Natureza Temporária | Requerimento para solicitação de licença temporária para eventos. | Ver documento PDF |
| Avaliação Prévia das Instalações | Formulário para avaliação prévia das instalações — Anexo I da RDC nº 656/2022. | Ver documento PDF |
| Baixa de Estabelecimento | Requerimento para solicitar a baixa de estabelecimento. | Ver documento PDF |
| Baixa de Responsabilidade Técnica | Requerimento para solicitar a baixa de responsabilidade técnica. | Ver documento PDF |
| Prorrogação de Prazo | Requerimento para solicitar prorrogação do prazo de vistoria. | Ver documento PDF |
| Autorização de Medicamentos | Requerimento para autorização de medicamentos da Lista C2. | Ver documento PDF |
| Análise de Projeto | Requerimento para solicitação de análise de projeto. | Ver documento PDF |
| Defesa de Auto de Infração | Documento para apresentação de defesa de auto de infração. | Ver documento PDF |
| Caracterização de Estabelecimentos Alimentícios | Formulário para caracterização de estabelecimentos alimentícios. | Ver documento PDF |
| Caracterização de Meio Ambiente | Questionário para caracterização do ambiente. | Ver documento PDF |
| Passo a Passo para Abertura de Processos | Instruções para abertura de processos e emissão de DAM. | Ver documento PDF |
| Atividade Não Sujeita | Requerimento para declaração de atividade não sujeita. | Ver documento PDF |
| Dispensa Sanitária | Requerimento para declaração de dispensa sanitária. | Ver documento PDF |
| Recurso de Processo Administrativo | Documento para solicitação de recurso em processo administrativo. | Ver documento PDF |
Antes de preencher o requerimento, confira as orientações e os documentos necessários para o procedimento desejado.