Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde
A Vigilância Sanitária de Natal/RN atua conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a proteção da saúde e da dignidade da população.
Amparada pela Lei Municipal nº 5.132/1999, tem como missão prevenir riscos à saúde por meio do controle das condições sanitárias de produtos, serviços e ambientes, com base em critérios técnicos e científicos.
A COVISA realiza ações de controle, fiscalização, licenciamento e orientação de estabelecimentos que possam impactar a saúde pública, promovendo o cumprimento das normas sanitárias.
Consultar o Código SanitárioConheça os princípios que guiam a atuação da Vigilância Sanitária
Proteger e promover a saúde da população de Natal/RN por meio da regulação, fiscalização, licenciamento e orientação de produtos, serviços e ambientes, assegurando o cumprimento das normas sanitárias.
Ser referência em Vigilância Sanitária, promovendo saúde, segurança e bem-estar por meio de ações eficazes, éticas e sustentáveis.
Princípios que sustentam nossas decisões e nosso compromisso com a população.
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) é formado por setores e núcleos que atuam de forma integrada para promover e proteger a saúde da população.
Conheça os setores e núcleosRespostas para algumas das perguntas mais comuns.
Conforme o art. 6º da Lei Federal nº 8.080/1990, a Vigilância Sanitária reúne ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e a intervir em problemas sanitários relacionados ao ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços.
Consulte as orientações e o requerimento disponibilizado pela Vigilância Sanitária.
Acessar requerimento do Alvará Sanitário.
É uma lista de verificação utilizada pelos estabelecimentos para avaliar suas condições e verificar o atendimento às normas sanitárias aplicáveis à atividade.
É a legislação municipal que regula direitos e obrigações relacionados à saúde e ao bem-estar individual e coletivo.
Consultar o Código Sanitário de Natal.
O Disque Denúncia da Vigilância Sanitária é um canal para comunicar situações que possam representar risco à saúde pública.
Acessar o canal de denúncia.